Termos do serviço

Termos de Serviço — Poedagar®

Última atualização: 2025

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de utilizar o nosso site ou efetuar qualquer compra. Ao aceder ao site poedagar.pt e/ou ao realizar uma encomenda, confirma que leu, compreendeu e aceita estar vinculado pelos presentes Termos de Serviço.

1. Informações Gerais

O site poedagar.pt é operado pela Poedagar®. Ao longo deste documento, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Poedagar®. A Poedagar® disponibiliza este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços nele disponíveis, ao utilizador, na condição de este aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao adquirir qualquer produto, o utilizador ("cliente", "você") aceita ficar vinculado pelos seguintes termos e condições, incluindo os termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdos.

2. Condições da Loja Online

Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara ter pelo menos a maioridade legal no seu país ou estado de residência, ou que tem a maioridade legal no seu país ou estado de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.

É proibida a utilização dos nossos produtos para quaisquer fins ilegais ou não autorizados. Ao utilizar o serviço, o utilizador não deve violar quaisquer leis da sua jurisdição, incluindo, mas não se limitando, a leis de direitos de autor.

Não é permitida a transmissão de vírus informáticos ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

3. Alterações aos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente esta página. A utilização continuada do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação das mesmas.

4. Informações sobre Produtos

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecemos. As descrições dos produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

5. Precisão da Faturação e Informações de Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que realize connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio.

Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, na nossa opinião, pareçam ter sido efetuadas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, número de cartão de crédito e data de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

6. Ferramentas Opcionais

Podemos disponibilizar ao utilizador acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização ou controlo. O utilizador reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização de ferramentas de terceiros opcionais.

Qualquer utilização pelo utilizador de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco e o utilizador deve garantir que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelos respetivos fornecedores terceiros.

7. Ligações de Terceiros

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados nossos. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão, e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade em relação a quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em relação a quaisquer sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação.

8. Comentários, Feedback e Outras Submissões

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que tal seja solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, em qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhe.

Não temos e não teremos qualquer obrigação de manter comentários em sigilo, de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários, ou de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos qualquer obrigação de fazê-lo, monitorizar, editar ou remover conteúdos que determinemos, a nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

9. Informações Pessoais

A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível no nosso site.

10. Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente, poderá existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja inexata, em qualquer momento e sem aviso prévio.

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei.

11. Usos Proibidos

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibida a utilização do site ou do seu conteúdo para:

fins ilegais;
solicitar a terceiros a realização ou participação em quaisquer atos ilegais;
violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenamentos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais;
infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;
apresentar informações falsas ou enganosas;
carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso;
recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros;
enviar spam, phishing, pharm, pretexting, spider, crawl ou scrape;
para fins obscenos ou imorais;
interferir com ou contornar os elementos de segurança do Serviço ou de quaisquer sites relacionados.

Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.

12. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Não garantimos, representamos ou asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do serviço serão precisos ou fiáveis.

O utilizador aceita expressamente que a utilização, ou a impossibilidade de utilização, do serviço é por sua conta e risco exclusivos. O serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados ao utilizador através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis".

Em nenhum caso a Poedagar®, os nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano.

13. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Poedagar® e os nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, efetuada por qualquer terceiro devido a ou decorrente de violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

14. Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando cessar a utilização do nosso site.

15. Acordo Integral

A falha da nossa parte em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e a compreensão entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós.

16. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis da União Europeia e da República Portuguesa.

17. Alterações aos Termos de Serviço

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para conhecer as alterações. A utilização continuada do site ou o acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

18. Informações de Contacto

Para questões sobre os Termos de Serviço, por favor contacte-nos:

Poedagar® E-mail: apoio@poedagar.pt Site: https://www.poedagar.pt